Close up view of bookkeeper or financial inspector hands making
Aprovada em 1998, a Lei n. 9.656/98 — ou Lei dos Planos de Saúde — foi um grande marco para o setor de saúde no Brasil. A partir dela, o consumidor obteve mais garantias, além de possibilidades e flexibilidade de escolha. Desde a sua regulamentação, essa lei dá suporte às instituições que trabalham com planos…
Segundo previsto na legislação do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), o uso de corredores por motociclistas é permitido quando o fluxo estiver lento ou parado. A legislação indica que a passagem nos corredores terá que acontecer “em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos”. A lei, por sua vez, informa que…
A transferência de veículos é um processo obrigatório que deve ser realizado sempre que há mudança de propriedade de um veículo, seja por compra, venda, doação ou herança. Este procedimento é fundamental para assegurar a legalidade e a segurança da transação, protegendo ambas as partes envolvidas. Mas como se realiza a transferência? Quais são os…
