Aprovada em 1998, a Lei n. 9.656/98 — ou Lei dos Planos de Saúde — foi um grande marco para o setor de saúde no Brasil. A partir dela, o consumidor obteve mais garantias, além de possibilidades e flexibilidade de escolha. Desde a sua regulamentação, essa lei dá suporte às instituições que trabalham com planos…
Você sabia que existem diversas situações em que é possível solicitar isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), além dos casos de deficiências físicas? Embora muitos conheçam a isenção para pessoas com deficiência (PCD), há outras circunstâncias em que os proprietários de veículos podem se beneficiar dessa vantagem fiscal. Por exemplo, veículos…
Em 2025, o uso de insulfilm nos veículos continua sendo uma prática comum entre os motoristas brasileiros, seja por conforto térmico, proteção contra raios solares ou até mesmo por questões de privacidade. Porém, tão importante quanto a aplicação em si é conhecer e respeitar os limites estabelecidos por lei. Afinal, o que pode parecer apenas…
