Está planejando adquirir um imóvel, um carro ou um bem eletrônico? Então, você precisa entender o que é apólice de seguro. Esse é um dos documentos que envolvem a contratação de um seguro — um meio de proteger o bem adquirido.

Independentemente do tipo de seguro contratado, a apólice funciona como um contrato, no qual especifica todas as particularidades do seguro. Quer entender melhor quais informações ela possui? Acompanhe a seguir!

O que é apólice de seguro?

Conforme indicamos acima, a apólice é um documento gerado pela seguradora onde você contratou o seguro para seu bem material. O intuito é comprovar que o segurado concordou com todas as cláusulas, condições e riscos do seguro.

É, também, na apólice que estão listadas as condições para que o segurado receba a cobertura do seguro, como garantia, valores, prazos, vigência e responsabilidades de todas as partes.

Por exemplo: caso seja necessário pagar uma franquia para acionar o seguro, isso estará detalhado no documento. Além disso, os papéis exigidos para acionar o seguro também estarão descritos na apólice. 

Nesse sentido, é válido dizer que ela se trata de um contrato que oficializa a contratação do seguro e tudo o que ele envolve. 

Quais os tipos de apólice de seguro?

São diferentes tipos de apólices que especificam como o seguro funcionará, bem como suas coberturas. Veja abaixo.

Apólice compreensiva ou multirrisco

Nessa apólice, estão descritas a cobertura contra diferentes tipos de risco, reunidas em um só documento. Esse documento é bastante utilizado na garantia de coberturas para o titular e seus bens.

Apólice de recibo

Trata-se de um contrato temporário, geralmente utilizado para garantir a cobertura de situações passageiras com uma viagem. Essa apólice também funciona como um recibo que comprova a validade da contratação e permite o pagamento do valor do seguro.

Apólice de riscos nomeados

Agora que você sabe o que é apólice de seguro, fica mais fácil entender como uma apólice de riscos nomeados funciona. Nesse documento estão listadas apenas as coberturas contra um evento específico. Normalmente, é o cliente quem escolhe o que entra nesse contrato.

Apólice contra danos a terceiros

Caso o segurado cometa algum delito contra outra pessoa, a apólice garante a indenização. Na prática, se quem contratou o seguro precisar pagar alguma multa ou indenização, a apólice cobre esses valores.

Apólice aberta e fechada

Entender sobre o que é apólice de seguro é fundamental para compreender como a modalidade aberta e fechada funciona. 

Na categoria aberta, a cobertura do seguro pode ser alterada conforme a necessidade do segurado. Já na fechada, não podem ser feitas quaisquer modificações.

Apólice resgatável

Essa apólice funciona diferente das listadas acima. Esse seguro permite que o cliente resgate o valor investido, ou seja, o pagamento do prêmio. Então, quanto maior for o tempo de atividade da apólice, maior será a porcentagem que o segurado poderá resgatar.

Apólice individual ou coletiva

As apólices podem ser individuais ou coletivas. Conforme o termo indica, são documentos que comprovam a contratação do seguro para somente uma pessoa ou para associações/ empresas em nome de várias pessoas. 

Apólice facultativa ou compulsória

As apólices facultativas englobam os contratos privados, adquiridos por livre e espontânea vontade do cliente. 

Já os seguros compulsórios, como o DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), não podem ser negociados, pois se trata de uma regra legal.

Apólice empresarial

Esse seguro representa o cuidado que a empresa deve ter com seus colaboradores. Envolvem planos adquiridos por organizações, a fim de reduzir o impacto gerado por eventuais acidentes de trabalho ou falecimento. 

Nesse contato, a companhia pode arcar com todos os custos da apólice ou cobrar um valor simbólico, que é descontado da folha de pagamento do profissional.

Apólice contra acidentes

Esse tipo de apólice oferece cobertura em caso de acidentes. Aqueles que adquirem esse seguro ganham proteção contra sinistros em viagens, invalidez, além da cobertura de certas despesas hospitalares.

O que uma apólice de seguro precisa ter?

Existem algumas distinções entre as apólices oferecidas por diferentes seguradoras. Contudo, algumas informações são tidas como padrão e devem estar presentes em todos os contratos.

Portanto, você deve conhecer esses aspectos, para saber escolher sua seguradora ideal. Ter esses dados dispostos claramente no documento, também indica que a empresa está comprometida em estabelecer uma relação de confiança com os segurados. 

Cláusulas gerais

Normas que especificam as responsabilidades gerais de todas as partes do contrato, bem como os itens cobertos pelo seguro. Tais regras são obrigatórias para qualquer modalidade de apólice e formam a base da relação entre seguradora e segurado.

Cláusulas especiais

Além de contratar o pacote padrão, o cliente tem a oportunidade de incluir coberturas adicionais no momento da contratação. Nesse caso, todos os itens cobertos e não cobertos estarão listados no contrato, assim como o que pode ser acionado em caso de sinistro.

Cláusulas particulares

Essa categoria da apólice descreve todos os benefícios, coberturas e indenizações. Indicam o início e o fim da validade do contrato, quais as condições para o cancelamento e outros termos que podem modificar as cláusulas gerais e especiais.

Dados do segurado

Além das cláusulas, a apólice deve conter todas as informações pessoais do segurado, No caso de uma pessoa física, elas devem ser:

• nome completo;
• data de nascimento;
• número de RG;
• CPF;
• endereço de residência;
• outros dados solicitados.

Dados do bem segurado

Também precisam estar descritas na apólice o objeto do seguro. No caso de uma apólice veicular, por exemplo, é necessário ter os dados completos do automóvel, como:

• modelo do carro;
• número Renavam;
• ano de fabricação;
• ano do modelo;
• número do chassi.

Qual o valor da apólice de seguro?

Entender o que é apólice de seguro, bem como os valores envolvidos também faz parte dessa aprendizagem. 

Os preços dos seguros variam conforme o tipo contratado e a região da seguradora. Inclusive, essas empresas calculam os valores com base em diferentes estatísticas até encontrar o núemros finais.

Fatores como local de trabalho do segurado, idade, cidade de moradia e outras impactam diretamente nesses valores. 

Tomemos como exemplo oseguro de um automóvel. Áreas com alto índice de criminalidade, o valor do seguro será mais alto. Em 2018, um levantamento apontou que o preço médio do seguro de carro no Brasil era de R$3.587,00.

Entretanto, a mesma pesquisa indicou grandes diferenças regionais. Um morador da região Sul gastava, em média, R$2.932,00 por ano com o seguro veicular. Já um morador da região Norte tinha um gasto bem maior, chegando a R$8.720,00.

O que é a franquia de uma apólice de seguro?

Já citamos esse termo mais acima, porém, vamos explicá-lo com mais detalhes agora. Diversas apólices possuem a franquia, que representa um valor definido no contrato. 

Em caso de sinistro, essa quantia é a parte do prejuízo apurado, que poderá deixar de ser paga pela seguradora.

Na prática, é um valor que fica sob responsabilidade do segurado, caso algum acidente coberto pelo seguro ocorra. Seu intuito é evitar que o seguro seja acionado por qualquer tipo de incidente ou com alta frequência.

Em outras modalidades de seguros, como os de carga, essa franquia está representada pela POS (Participação Obrigatória do Segurado). 

Isso costuma estar detalhado nas cláusulas da apólice e indica o valor que o segurado deve arcar no prejuízo, caso aconteça algum sinistro indicado no contrato.

Apólice e contrato de seguro é a mesma coisa?

Se levarmos em conta que é no contrato que estão detalhadas todas as condições estabelecidas para a aquisição e acionamento do seguro, sim; a apólice pode ser considerada a mesma coisa que um contrato de seguro.

Como indicamos nos primeiros tópicos, é um documento que fica em mãos do segurado, indicando a responsabilidade da companhia pelos sinistros, garantindo o ressarcimento. 

Quais são as partes envolvidas em uma apólice?

Há um equívoco sempre que as pessoas tentam imaginar o que é apólice de seguro. O que normalmente acontece, é que pensa-se que o acordo ocorre entre duas partes:  o contratante e a seguradora.

Entretanto, segundo as normas jurídicas, podem existir várias partes envolvidas na aquisição de apólice. São elas:

• seguradora: companhia que assumirá a gerenciará os riscos listados na apólice de seguro; 
• estipulante: pessoa física ou jurídica que realiza a contratação do seguro. É o estipulante que assina o contrato, paga o prêmio e pede alterações;
• segurado: pessoa física ou jurídica que tem seus interesses protegidos durante a vigência da apólice;
• beneficiário: parte que tem direito à indenização, seja ela o segurado ou não (seguro de vida, por exemplo).

Quais cuidados tomar ao contratar uma apólice?

Antes de adquirir um seguro, de qualquer modalidade, é essencial prestar atenção aos detalhes, a fim de evitar dores de cabeça na hora de solicitar a indenização. 

Primeiramente, verifique a credibilidade da empresa. Busque relatos de clientes atuais e antigos sobre a qualidade dos serviços e no atendimento ao cliente, especialmente na solução de problemas.

Também, analise com cautela todas as informações contidas no contrato, em cada cláusula. Assim, você se certifica de que os dados estão corretos e de acordo com o que foi negociado com a seguradora.

Informações incorretas ou omitidas podem gerar a perda do direito à indenização ou o cancelamento automático do contrato. Nesse cenário, você não consegue ter seus prejuízos reparados, como desejado.

Qual o prazo para a emissão de uma apólice?

Normalmente, o prazo de emissão de qualquer apólice é de 15 dias, contados a partir do início da vigência. Algumas seguradoras oferecem prazos menores, mas, em média, esse é o tempo que a maioria das empresas dão aos clientes. 

Vale destacar que isso não quer dizer que sua proteção levará 15 dias para começar. Esses aspectos variam conforme a seguradora. Portanto, você deve conversar com a companhia para entender sobre as regras de emissão e cobertura da sua solicitação.

Prazo do seguro

É importante frisar que o prazo de vigência do seguro está contido na apólice. Como citamos mais acima, todo tipo de seguro contratado deve informar no contrato, o prazo de início e fim.

Então, desde que esteja com os pagamentos em dia, você ficará resguardado contra quaisquer eventualidades durante a validade do seguro. 

Em termos práticos, uma apólice veicular e residencial, por exemplo, tem vigência de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. Esse prazo começa à meia noite do dia inicial e termina à meia noite do dia final. 

Já no caso de um seguro de viagem, essa validade é um pouco diferente. A cobertura tem validade a partir da data de início da viagem até a data de retorno do segurado. 

Caso o contratante precise voltar depois do período descrito no contrato, será necessário ajustar a cobertura junto à seguradora.

Quando uma apólice pode ser cancelada?

O cancelamento de uma apólice pode acontecer por inúmeras razões. As mais comuns são:

• omissão de informações que afetem diretamente a aceitação do risco ou o valor da apólice;
• declarações falsas;
• falta de pagamento do seguro;
• perda total do bem após o pagamento da indenização integral pela seguradora;
• cancelamento por desistência em continuar com a apólice.

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Conclusão

Neste conteúdo, você entendeu o que é apólice de seguro, quais informações devem estar contidas nele, quais os principais tipos, os cuidados ao contratar e como evitar o cancelamento automático. 

Entender os detalhes que envolvem essa contratação te dará tranquilidade na hora de adquirir uma cobertura para suas necessidades.