O que muda com a nova lei de trânsito?

23 de mar 2021

Além do texto elaborado pelo governo para a mudança em algumas leis de trânsito, houve diversas emendas elaboradas pelos senadores e pelos deputados brasileiros que realizaram algumas alterações a mais.

Dentre as principais mudanças com a nova lei de trânsito estão a alteração do limite de pontuação da CNH, a validade da CNH, a alteração na regulação sobre a cadeirinha para crianças no carro, o uso do farol durante o dia e o recall para o licenciamento. Além destas, outras também foram mudadas, porém mais secundárias. 

Se você quiser saber quais foram as alterações realizadas com a nova lei de trânsito e qual seu impacto na rotina dos motoristas, leia o texto até o final!

Por que houve essa mudança? 

A mudança na lei de trânsito aconteceu principalmente após o debate político sobre pontos que estavam defasados e a partir de diálogos e estudos realizados pelas entidades de segurança viária.

Após diversas críticas dessas entidades e a discussões internas dos senadores e deputados, pode-se chegar a um consenso onde as mudanças puderam ser estabelecidas com o intuito de atualizar as leis e torná-las melhores. 

Como a nova lei de trânsito vai impactar nossas vidas?

A nova lei de trânsito vai impactar a vida dos cidadãos brasileiros e principalmente 5 pontos e eles são:

  1. Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por pontos

Agora existe um escala com três limites para a perda da CNH por pontuação e eles são:

  • 20 pontos, caso o condutor tenha duas ou mais infrações gravíssimas no período de 12 meses;
  • 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima no mesmo período.
  • 40 pontos, se ele não tiver nenhuma infração gravíssima durante o último ano.

Para o caso específico de motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, houve uma flexibilização e independente das infrações que ele cometer, ele perde a carteira somente ao obter 40 pontos.

Antes dessa mudança, a suspensão ocorria quando o condutor obtinha 20 pontos na carteira ou através de transgressões específicas, como embriaguez ao volantes e outras infrações.

  1. Renovação da CNH

O novo prazo para realização de exames de aptidão física e mental é de 10 anos para a renovação da CNH, com algumas observações específicas:

  • Prazo de 10 anos para aqueles com idade menor que 50 anos;
  • 5 anos para condutores que estão entre os 50 e 70 anos;
  • 3 anos para condutores que têm idade acima de 70 anos.
  • Para pessoas com deficiência física ou mental ou que possuam alguma doença que diminua a capacidade de condução, o prazo pode diminuir.

Atualmente, a renovação é feita a cada 5 anos para pessoas com menos de 65 anos e a cada 3 anos para pessoas com uma idade maior que essa.

  1. Cadeirinha para crianças

Atualmente, crianças menores que os 10 anos de idade, devem ser transportadas no banco traseiro do veículo e o uso de cadeirinha ou de outro tipo de retenção deve ir até os 7 anos de idade. 

Entre os 7 e os 10 anos, a criança deve utilizar cinto de segurança no banco de trás do carro. O descomprimento dessa regra causa uma infração gravíssima para o motorista e a retenção do veículo.

Com a nova lei, a cadeirinha para criança ou o assento de elevação é obrigatório para crianças com até 10 anos de idade ou que não tem 1,45 metros de altura e devem ser transportadas no banco traseiro. Caso isso seja descomprido, a multa é gravíssima.

  1. Uso do farol durante o dia

Durante o dia, o governo obrigou todos a utilizarem o farol em rodovias de pistas simples, retirando a necessidade quando essas estradas se encontrarem em perímetros urbanos.

  1. Recall para o licenciamento

A lei tornou o recall uma condição para o licenciamento anual do carro a partir do segundo ano após o chamamento. Antes disso, não havia nenhum tipo de impedimento para a emissão do licenciamento caso o veículo não tivesse passado por algum recall.

Quais são os cuidados necessários com a nova lei de trânsito?

Os cuidados necessários com a nova lei de trânsito estão relacionados principalmente a adoção e adaptação por parte dos motoristas e da população de uma maneira geral com essas regras, principalmente com a do recall, do uso de farol durante o dia e do assento das crianças. E para ter ainda mais segurança no trânsito, conheça o seguro auto da Assegurou.

, ,
Posts relacionados
Seguro Moto
contratar seguro de moto
Como funciona seguro de moto? Guia completo!
Postado por:

Se você está interessado em entender como funciona seguro de moto, é porque está em busca de proteção para o seu veículo, não é mesmo? E você está certíssimo, afinal, as motos são os tipos de veículos mais propícios a roubos e acidentes atualmente. Então, para que você siga se locomovendo pela cidade protegido, nós […]

Seguro Automóvel
Seguro auto: por que contratar?
Postado por:

Com um seguro auto seu carro estará protegido! Sair de casa, enfrentar congestionamentos, lidar com motoristas não tão cuidadosos, estacionar em locais estreitos. Quem tem um veículo com certeza já passou por situações que causam medo de acidentes, colisões e outros estragos e são nesses momentos que quem não tem seguro auto pensa nos riscos […]

Seguro Automóvel
Alinhamento e balanceamento: quando fazer?
Postado por:

Aprenda mais sobre o que são os serviços de alinhamento e balanceamento e saiba a hora certa de solicitar um! Faz parte da rotina de manutenção de qualquer veículo a realização de serviços diversos, como troca de óleo e filtro de ar, acompanhamento do nível de óleo do radiador e também o alinhamento e balanceamento. […]

Cadastre-se e receba nossas novidades!